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Agentes das secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Urbanismo participaram, nessa quinta-feira, dia 16, de uma operação  de demolição no Parque Guaranicom o apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Ambiental. Segundo informações da prefeitura, desde o início do ano, tem se intensificado o combate às construções irregulares no município para conter a degradação ambiental e a invasão de áreas públicas. De acordo com os números informados, já teriam sido realizadas um total de 373 vistorias, 117 demolições e 38 notificações de ilegalidades.

A operação dessa quinta-feira foi montada no Parque Guarani para a retirada de construções erguidas em área pública de preservação permanente. a prefeitura alega que, além de estar localizado próximo ao Rio Tavares, no local funcionava ainda um comércio irregular de materiais recicláveis que oferecia alto risco de contaminação ao meio ambiente.

Toda a área foi embargada pela Vigilância Sanitária e o proprietário do comércio notificado para deixar a propriedade. Os moradores que residem no espaço terão o prazo de 15 dias para desocuparem os imóveis antes da finalização da ação.

Como evitar construir em locais irregulares

O chefe da Divisão de Poluição Ambiental e Sonora da secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba, Antônio Carlos Custódio, explicou que antes de iniciar a construção de um imóvel é necessário verificar junto à prefeitura se o terreno é regular e atende à legislação vigente.

“Ao adquirir um terreno é preciso verificar se ele não está em Área de Preservação Permanente (APP) ou área pública e se está regularizado. Em seguida, para construir é necessário aprovação da prefeitura, com projeto certificado pelas secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente, para ver se não há impedimentos ambientais. É necessário atenção também ao adquirir um imóvel já pronto, pois o novo proprietário assume todo o passivo ambiental e pode responder pelo crime ao meio ambiente”.

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