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A secretaria de Assistência Social de Ubatuba abre na próxima segunda-feira, dia 18, as inscrições de candidatos a representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) para o mandato 2021/2023, e de eleitores.  Elas poderão ser feitas até o 20 de outubro de 2021, na Casa dos Conselhos, situada na rua Paraná, nº 257  – Centro – no período das 09 às 11 horas e das 14 às 16 horas.

Podem se inscrever pessoas nos segmentos de usuários ou organização de usuários; entidades prestadoras de serviços que estejam regularmente inscritas e registradas no Comas de Ubatuba; e trabalhadores do Sistema de Assistência Social (SUAS), que atuem em órgãos da área ou representem conselhos, sindicatos ou associações profissionais e que exerçam atividades profissionais em organizações não governamentais.

O responsável legal da organização da sociedade civil deverá apresentar requerimento conforme modelo previsto em resolução do Comas solicitando inscrição como candidato e/ou eleitor e a referida identificação do seu representante no dia do pleito.

Serão eleitos um total de seis representantes da sociedade civil, bem como respectivos suplentes, sendo:

– dois representantes dos usuários ou organizações de usuários da assistência social

– três representantes de entidades e organizações de assistência social, devidamente inscritas no COMAS; e

– um representante de trabalhadores do SUAS.

A assembleia de eleição dos membros da sociedade civil será realizada no dia 05 de novembro de 2021, na Casa dos Conselhos de Ubatuba, localizada na Rua Paraná, nº257 – Centro, Ubatuba/SP, com primeira chamada às 14 horas para usuários ou organização de usuários, segunda chamada às 14h30 para entidades prestadoras de serviços e às 15 horas para trabalhadores do SUAS, com tolerância de 15 minutos.

Os seis representantes da sociedade civil mais votados serão titulares e os seis seguintes, por ordem de votação, serão suplentes dos demais junto ao Comas.

O resultado da eleição será publicado no dia 09/11/2021 em jornal oficial e no mural da Casa dos Conselhos.

A resolução 139 /COMAS/2019-2021  completa, incluindo outros detalhes e modelos de requerimento de inscrição, está disponível na página internet da Prefeitura de Ubatuba.

Confira abaixo o calendário integral do processo:

DataAtividadeLocal
18 a 20/10Período de inscriçõesCasa dos Conselhos
22/10/2021Publicação do resultado das inscriçõesCasa dos Conselhos
25 a 26/10Período de inscrição para recursoCasa dos Conselhos
27/10/2021Publicação do resultado de análise dos recursosCasa dos Conselhos
05/11/2021Assembléia de eleição Sociedade CivilCasa dos Conselhos
09/11/2021Publicação do resultado da eleição Sociedade CivilCasa dos Conselhos

(Fonte: PMU)

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