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Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h59 Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h44 Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h44 Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados Essa é a 18ª edição do projeto, que tem como objetivo fornecer conhecimento acerca do processo legislativo brasileiro a estudantes da graduação
Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h44 Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco Deputado quer mais transparência no processo de análise; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h25 Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta
Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h25 Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência Deputado quer garantir que essas cotas não exponham esses trabalhadores a riscos desnecessários; a Câmara analisa a proposta
Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h25 Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas
Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h10 Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico A proposta está sendo analisada pelos deputados
Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 10h10 Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também terá de ser aprovado no Senado
Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 08h55 Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário
Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 12h51 Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário Deputado afirma que, se o serviço pode ser acessado de dispositivos móveis, não pode ser limitado a um endereço
Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva
Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 12h36 Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva Deputado afirma que clubes investem muito na formação desse atleta; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações
Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 12h36 Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas
Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 11h06 Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas Conforme a proposta, medidas valerão para quem cometer crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e meio ambiente
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina
Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 10h22 Proposta define regras para rotulagem da carne bovina Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal
Ubatuba, SP Atualizado às 10h06 - Fonte: ClimaTempo
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