Apesar das dificuldades econômicas provocadas pela crise sanitária, a arrecadação pública não sofreu reduções significativas neste período, pelo contrário, continuam aumentando.

Para este ano, a primeira parcela de janeiro será no valor de R$ 5.426.106.265,23. O valor deverá ser repassado aos municípios nesta segunda-feira, dia 10. O especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, afirma que uma novidade do FPM para este ano é a entrada em vigor da Emenda Constitucional 112/2021, que destina aos municípios mais 0,25% sobre o IR e o IPI. O acréscimo será percebido no primeiro decêndio de setembro.

“É importante sempre que os municípios façam um colchão de recursos para variações muito bruscas na arrecadação. Neste ano, segundo as projeções, haverá uma queda. É bom que os municípios aproveitem para se resguardar um pouco, para manterem suas obrigações em dia”, orienta.

Para as cidades do Litoral Norte, as previsão de repasse desta primeira parcela é a seguinte:

Ubatuba:  R$ 2.196.532,70

Caraguatatuba: R$ 2.489.403,73

São Sebastião: R$ 2.050.097,19

Ilhabela: 1.171.484,11

Fonte: Brasil 61

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