Começam na sexta-feira, cinco de março, as inscrições para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, o CACS-Fundeb, em Ubatuba.

A eleição vai ocorrer no próximo dia 15 de março.

De acordo com as informações contidas em comunicado assinado pela presidente do Conselho, Inah Araújo, são, ao todo, 17 vagas.

– 01 (uma) vaga para Diretor da Escola Pública Municipal (sendo um suplente);

– 02 (duas) vagas para Pais de alunos das Escolas Públicas Municipais (dois suplentes);

– 04 (quatro) vagas para Estudantes da Educação Básica Pública (sendo dois titulares e dois suplentes);

– 04 (quatro) vagas para os Representantes das Organizações de Sociedade Civil (sendo dois titulares e dois suplentes);

– 02 (duas) vagas para os Representantes de Escolas Indígenas (sendo um titular e um suplente);

– 02 (duas) vagas para os Representantes de Escolas Quilombolas (sendo um titular e um suplente).

Quem tiver interesse em participar do processo eleitoral deve encaminhar nome completo; CPF; endereço e telefone/celular, endereço eletrônico (e-mai/ WhatsApp), indicando o cargo
pelo qual deseja se candidatar.

Os candidatos devem apresentar documentos que confirmem que fazem parte do grupo ao qual pretendem representar.

Todos os dados e indicação devem ser encaminhados para o e-mail [email protected], a partir das 8h do dia 05/03/2021 até as 23 horas do dia 11/03/2021.

O processo de escolha dos representantes terá o seguinte calendário:

No dia 12 de março, os representantes do CACS-FUNDEB, juntamente com a a assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Educação, farão as conferências das inscrições. No mesmo dia, haverá a publicação da lista dos inscritos no site oficial da Prefeitura Municipal de Ubatuba;

Já no dia 15 de março, ocorrerá a eleição, no horário das 9h às 17h, com a votação ocorrendo na Secretária Municipal de Educaçãio “Setor de Expediente”, e Câmara Municipal de Ubatuba. A conferência da votação ocorrerá a partir das 17h30m, no plenário da Câmara Municipal.

Em caso de contestação do resultado, o pedido de impugnação deverá ocorrer entre os dias 16 e 17 de março.

Para finalizar, no dia 18, os representantes do CACS-FUNDEB protocolarão junto ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Ubatuba, ofício com a composição da nova diretoria, para a elaboração do decreto que vai oficializar os novos membros.

Por se tratar de uma representação social, a atual presidente do Conselho ressalta que os membros não recebem qualquer tipo de remuneração.

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