Publicado na tarde desta segunda-feira, primeiro de fevereiro, o decreto que define a volta às aulas presenciais em Ubatuba.

De acordo com o documento, para a retomada das atividades, as escolas, públicas e particulares, terão de cumprir com os “protocolos sanitários específicos para o setor da educação, aprovados pela Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde”.

O decreto autoriza que as aulas presenciais das escolas particulares podem começar na próxima segunda-feira, dia oito de fevereiro. Já o início do ano letivo presencial das escolas municipais fica previsto para primeiro de março.

O decreto municipal pode ser acessado:

Decreto Municipal nº 7553 de 01 de Fevereiro de 2021

No decreto municipal está previsto, também, que sejam seguidas as diretrizes estipuladas pelos Decretos Estaduais 65.384 de 17 de dezembro de 2020 e 64.994 de 28 de maio de 2020, que podem ser conferidos no link abaixo:

https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-65384-17.12.2020.html

 

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