[metaslider id=5123]

 

A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba, vai intensificar as fiscalizações contra a perturbação de sossego.

Somente neste ano, até o momento, foram registrados 493 autos de infração. A população pode denunciar por meio do da Central de Atendimento 156 que os fiscais fazem a verificação.

Essas ações são agendadas com a finalidade de identificar estabelecimentos e residências que estão com o volume acima dos 45 decibéis permitidos.

A ação tem como base o artigo 183 da lei q.144/80 (Código de Posturas).

Atualmente, há três escalas de autuação. Para comércio o valor é de R$ 2,685; para residências chega a R$ 1.720 e, no caso das caixas portáveis em locais públicos, além de serem apreendidas, o dono ainda recebe auto de R$ 150.

O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo destaca que, as fiscalizações são colocadas na programação dos fiscais, mas caso o barulho ocorra de forma incômoda e pontual o morador pode acionar diretamente a Polícia Militar pelo telefone 190.

Compartilhe: