Governo São Paulo muda as regras e flexibiliza restrições relativas à fase vermelha em todo o estado, aos fins de semana.

De acordo com as novas orientações, a partir do próximo sábado, dia seis de fevereiro, os serviços essenciais poderão voltar a funcionar em horário reduzido aos sábados e domingos, nas regiões que se encontram na chamada fase laranja.

Ao todo, são 11 regiões que se encontram nestas condições, inclusive a Grande São Paulo.

Por outro lado, as seis regiões que ainda se encontram na fase vermelha continuam com as restrições mantidas.

As medidas restritivas havia sido anunciadas no último dia 22 de janeiro e valeriam para os dois fins de semana seguintes. No entanto, a mudança determinada pelo governo do Estado fez com que, na prática, apenas os dias 30 e 31 de janeiro sofressem as restrições.

Apesar de alegar diminuição nas internações, o governo também pode ter levado em conta a resistência de parte do empresariado e de muitas cidades que se mantiveram ativas, apesar das restrições impostas.

Uma nova reclassificação deve ocorrer na próxima sexta-feira, dia cinco de fevereiro.

Litoral é mantido na fase vermelha mas prefeitos liberam comércio, menos Ubatuba

Apesar de anúncio feito pelo Estado manter as restrições nas cidades do Litoral Norte que estão classificadas na fase vermelha do Plano São Paulo, três dos quatro municípios já anunciaram que vão flexibilizar as medidas de controle.

São Sebastião, Caraguatatuba e Ilhabela já se posicionaram pela abertura do comércio, academias, quiosques, restaurantes, marinas.

Caraguatatuba promoveu a flexibilização a partir de decreto publicado na terça-feira, dois de fevereiro, enquanto São Sebastião e Ilhabela tiveram os próprios prefeitos anunciando as mudanças por meio de transmissões ao vivo em suas redes sociais.

Em Ilhabela, algumas definições foram anunciadas como restaurantes, lanchonetes, quiosques e bares, que terão a opção de escolher o horário de funcionamento:

– Bares e similares – entre 7h e 19h (limitado a 8h de funcionamento consecutivo);

– Lanchonetes e quiosques – entre 9h e 21h (limitado a 8h de funcionamento consecutivo);

– Restaurantes e pizzarias – entre 11h e 23h (limitado a 8h de funcionamento consecutivo).

Com isso, os estabelecimentos comerciais que optarem pelo horário escalonado de encerramento das respectivas atividades, deverão solicitar autorização pelo endereço eletrônico: [email protected], com a cópia do alvará da empresa, bem como deverá ser informado o horário de funcionamento. A fiscalização ficará incumbida de analisar o pedido de horário escalonado desses estabelecimentos.

Após a aprovação do pedido, o comerciante deverá fixar o horário de funcionamento escalonado, preferencialmente em papel sulfite A3, em local visível aos consumidores.

Assim, a Prefeitura entenderá que o estabelecimento que não enviar o horário escolhido, seguirá o limite das 20h (com 8 horas de funcionamento), determinado no Plano SP.

Ubatuba também flexibilizou em decreto publicado agora à tarde.

O documento estipula:

“O atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, deverá seguir os protocolos sanitários setoriais e específicos constantes no Plano São Paulo, atentando-se ainda ao disposto no art. 2º e seu paragrafo único, do Decreto 7.543, de 18 de janeiro de 2021.

Art. 4º Ficam limitadas ao atendimento presencial na proporção de 40% (quarenta por cento)
de sua capacidade e respeitando às 08 (oito) horas diárias, no período compreendido entre as 6 (seis) horas e
com encerramento da atividade obrigatoriamente até às 22 (vinte e duas) horas, as seguintes atividades:

I. atração turística que abrange museus, aquário, cinema, shopping centers,
galerias, bem como o comércio em geral, em especial nos locais considerados
corredores turísticos no Município;
II. restaurantes, lanchonetes, quiosques e sorveterias;
III. concessionárias e revendas de veículos e motos;
IV. escritórios de prestação de serviços;
V. fábricas e indústrias de qualquer gênero e porte;
VI. lava-rápidos de veículos;
VII. imobiliárias;
VIII. marinas e estacionamentos náuticos.
IX. serviços de passeios através de veículos automotor;
X. serviços de passeios náuticos, tais como escuna e banana-boat;
XI. locações na faixa de areia das praias, tais como: guarda-sóis, cadeiras e
similares;
XII. serviços de hospedagem com atendimento à turistas;
XIII. agencias de turismo;
XIV. comércio ambulante

 

Segundo informações, o governo do Estado já se posicionou em favor de notificações aos prefeitos das três cidades que estão permitindo a reabertura dos estabelecimentos tidos como não essenciais pelo Plano São Paulo.

Além disso, o Ministério Público também deve ser notificado pelo posicionamento das três cidades.

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