Lojas não são obrigadas a realizar a troca dos produtos, exceto em casos de defeitos ou quando informam essa possibilidade; já para compras online, há o direito

No total, 1.389 itens foram distribuídos para sete municípios pela Defesa Civil; Fundo Social envia caminhões com donativos para 15 cidades

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na...

Está em vigor a Lei 15.

Aproximadamente 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas nesta segunda-feira (30).

No Brasil, o futebol masculino teve um protagonista em 2024, o Botafogo.

Veja quem ganhou e quem perdeu bilhões neste ano

O corpo de mais uma vítima da queda da ponte entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) foi resgatado neste domingo (29).

Ex-presidente deixa legado de paz e direitos humanos após longa vida dedicada ao serviço público.

Pesquisa revela novas pistas sobre a relação entre sono e demência.

Treinador retorna ao clube mineiro após 35 anos da anulação de sua condenação por estupro na Suíça.

A partir desta terça-feira (31), o investidor com recursos no Tesouro Direto deixará de pagar a cada semestre a taxa para manter o dinheiro aplicado...

Influenciadora compartilha emoção do momento; veja fotos!