A 3ª edição do Empreenda Caraguatatuba, acontece entre os dias 2 e 4 de dezembro, na Praça da Cultura, no Centro. Os empresários e comerciantes tem até o dia 17 de novembro para realizarem suas inscrições.

O evento comporta 86 estandes para exposição das empresas, medindo 4m x 4m.

A programação das tradicionais rodadas de negócio, palestras e programação geral serão divulgadas nas próximas semanas. Serão 76 estandes para empresários de Caraguatatuba e outros 10 para empresários de outras cidades.

As empresas devem protocolar as inscrições para a concorrência de um dos 86 estandes até o dia 17 de novembro na Comissão de Licitação, no Setor de Licitações do Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Siqueira Campos, 40, Centro.

Para a inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos: prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal através de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de débitos mobiliários, inclusive referente à Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ) ou alvará de funcionamento; Declaração de Fatos Impeditivos, expressa e sob as penas da Lei, na forma do modelo constante do Anexo III, em papel timbrado, carimbada, devidamente datada e assinada pelo representante legal da empresa; e Formulário de Inscrição conforme Anexo II.

Não serão aceitos protocolos de certidões e/ou de documentos, nem documentação incompleta, sendo a documentação de inteira responsabilidade do interessado. Os documentos deverão ser encaminhados em original ou cópia autenticada por cartório competente ou por servidor do órgão realizador do credenciamento.

O edital Nº 236/2021 do Chamamento Público N.º 14/2021, contendo todos os anexos necessários para inscrição, documentação e informações completas, pode ser encontrado acessando o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacao/2384.

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