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Áreas de Risco

Caraguatatuba construirá 200 casas para famílias que vivem em áreas de risco

Cerca de 1,5 mil pessoas vivem em área de risco na cidade do Litoral Norte de São Paulo

04/07/2024 09h59Atualizado há 3 meses
Por: Redação
Caragutatuba construirá 200 casas para famílias em áreas de risco
Caragutatuba construirá 200 casas para famílias em áreas de risco

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou nesta quarta-feira (03/07) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o termo de adesão com o Governo do Estado do Programa de Provisão de Moradias. Também esteve presente a secretária de Habitação da cidade, Camila Budal.

O convênio prevê a construção de 200 unidades habitacionais na cidade, uma parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Humano e Urbanístico).

Os moradores das áreas de risco terão prioridade e seguirão uma série de critérios de vulnerabilidade social definidos pela CDHU.

O programa provê moradia para demanda habitacional de interesse social via execução direta ou parcerias para produção de empreendimentos habitacionais, fomento à aquisição de unidades habitacionais prontas ou em construção e fomento à produção de empreendimentos habitacionais ou lotes urbanizados associados à produção e financiamento da moradia, de modo a reduzir o déficit habitacional para demanda geral.

Segundo dados da Prefeitura de Caraguatatuba, cerca de 1,5 mil pessoas vivem em área de risco.

“Vamos apresentar as áreas para a CDHU escolher as opções e assim iniciar o processo licitatório para implantação das unidades. Agradeço a sensibilidade do governador Tarcísio de Freitas em contemplar nosso município”, disse o prefeito Aguilar Junior.

A cerimônia no Palácio dos Bandeirantes teve a participação do governador Tarcísio de Freitas, do secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, além de parlamentares, gestores dos municípios contemplados, entre outras autoridades.

Governo Federal

O município também tem um convênio com o Governo Federal para implantação de outras 144 unidades habitacionais

Na cidade, o programa vai contemplar beneficiários que se enquadram na Faixa 1 do programa, ou seja, famílias com renda de até dois salários mínimos.

As unidades serão para famílias já inscritas nos cadastros da Secretaria Municipal de Habitação e cujos critérios serão estabelecidos pela União.

Serão construídas 80 unidades no Residencial Jardim dos Ipês e outras 64 unidades no Residencial Perequê-Mirim II.

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