A Prefeitura de Ubatuba, situada no litoral de São Paulo, entrou com um pedido judicial para fechar a “Pousada da Lui”, da modelo Luize Altenhofen, localizada na Praia de Itamambuca. Segundo o município, o estabelecimento opera de forma clandestina, sem autorização para hospedar turistas.
Na ação, a administração municipal aponta que atividades hoteleiras não são permitidas na região e que a pousada não possui alvará válido para a execução de suas atividades, o que inviabiliza seu funcionamento. O pedido judicial também afirma que o estabelecimento exerce atividades irregulares desde 2019, com duas interdições anteriores pela prefeitura, em 2019 e 2022, que não impediram a continuidade das hospedagens.
A prefeitura solicita uma liminar para ordenar a suspensão imediata das atividades da pousada, inclusive em páginas de divulgação na internet e perfis em redes sociais. A liminar também exige a colocação de uma placa informativa no local, com a mensagem: “A atividade empresarial está suspensa por determinação liminar referente ao Processo Judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil”.
Em maio deste ano, a 1ª Vara do Foro de Ubatuba julgou a ação procedente e determinou que a modelo encerre suas atividades de forma definitiva, com a exclusão de suas páginas de divulgação na internet. Na manhã desta segunda-feira (8/7), ainda havia anúncios para alugar quartos no local.
Luize Altenhofen, ao ser procurada pelo Metrópoles, afirmou que solicitou a seus advogados que verifiquem o processo, pois desconhecia sua existência. A modelo negou realizar qualquer atividade comercial no imóvel, afirmando tratar-se apenas de sua casa de veraneio, cujos quartos são disponibilizados na modalidade do Airbnb em plataformas digitais, como fazem outros proprietários.
Fonte: Portal Metrópoles
