A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) publicou três editais que premiarão pontos de cultura, mestres e mestras da cultura tradicional e popular, além de fomentar projetos culturais desenvolvidos na cidade.
As iniciativas são realizadas com recursos do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), repassados ao município. Os destinos e a divisão dos valores foram definidos em audiências públicas realizadas no primeiro semestre deste ano.
Em Ubatuba, a premiação para pontos de cultura contemplará 10 entidades e/ou coletivos, cada um com prêmio de R$ 16.700. O edital para Mestres e Mestras premiará 13 personalidades, com R$ 4 mil cada. Já o edital para Fomento de Projetos Culturais destinará R$ 30 mil para seis iniciativas (categoria 1) e R$ 16 mil para quinze (categoria 2).
Cada premiação possui critérios específicos que devem ser verificados nos respectivos editais, como por exemplo, a comprovação de atuação na cidade por pelo menos dois anos. Além disso, para concorrer como Ponto de Cultura, que faz parte da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), não é necessário ser certificado como tal, já que o próprio processo poderá certificar o participante.
As inscrições para concorrer às premiações começam hoje e vão até o dia 4 de novembro, por meio dos seguintes links:
- Premiação Pontos de Cultura (Cultura Viva): Formulário | Edital
- Premiação Mestres e Mestras da Cultura: Formulário | Edital
- Fomento de Projetos Culturais: Formulário | Edital
Também é possível se inscrever pessoalmente, com a entrega da documentação descrita no edital na sede da Fundart (Praça Nóbrega, Centro), das 8h às 17h.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacional em parceria entre a União, o Distrito Federal, estados e municípios brasileiros.
Fonte: Secretaria de Comunicação / PMU
Texto disponível online em: https://www.ubatuba.sp.gov.br/noticias/editais-aldir-blanc-outubro/
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Credenciamento de pareceristas da Fundart vai até sexta-feira, 11
MEIs que residem no litoral norte ou no Vale podem se inscrever
Em setembro, a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) anunciou a abertura de inscrições para o credenciamento de pareceristas. Esses profissionais atuarão na análise de projetos submetidos a editais de fomento, incluindo o Fundo Municipal de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc, entre outros.
As inscrições vão até 11 de outubro de 2024. A remuneração prevista é de R$ 3.500,00. Interessados devem preencher e enviar a documentação disponível no edital, publicado no site da Fundação, pelo formulário: https://bit.ly/EditalPareceristas.
Podem se inscrever microempreendedores individuais (MEI) que residam na região do Litoral Norte de São Paulo e Vale do Paraíba e tenham, no mínimo, três anos de experiência nas áreas culturais, além de atender aos requisitos da legislação. A participação é restrita a pessoas sem vínculos com a Fundart ou a Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Segundo a Fundação, ainda este ano, três pareceristas credenciados devem ser convocados. Em 2025, novos profissionais poderão ser chamados a partir deste banco de credenciamento, que tem validade de um ano. Para mais informações, consulte o edital.
Fonte: PMU
