Em geral, ele ocorre neste período devido às chuvas de verão e tem por objetivo de proteger a população, com a remoção preventiva e temporária de pessoas que ocupam as áreas de risco, antes que escorregamentos atinjam suas moradias.
O PPDC é dividido em quatro estados: observação, atenção, alerta e alerta máximo, conforme o acumulado de chuvas nas áreas de riscos. Atualmente, Caraguatatuba tem 19 áreas de risco em 54 setores.
Importante destacar que durante o PPDC a estrutura da Prefeitura fica toda mobilizada. Com a publicação do decreto, as secretarias afins já estão de prontidão em caso de necessidade.
Juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, por meio da Defesa Civil, também participam do PPDC as Secretarias de Serviços Públicos; Comunicação; Desenvolvimento Social e Cidadania; Saúde; Obras Públicas; Urbanismo; Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Administração; Fazenda e Fundo Social de Solidariedade.
A Defesa Civil municipal tem cadastrados todos imóveis em área de risco, com nomes dos moradores, números de telefone e um perfil completo do local para avaliação dos riscos, caso haja necessidade de enviar alertas diretamente para essas pessoas ou enviar socorro.
Além de avisar pessoalmente as comunidades nas áreas de risco sobre a incidência de chuvas, a Prefeitura conta com o serviço do Canal de Atendimento 156, atualmente com mais de 100 mil cadastrados. Quando há previsão de chuvas torrenciais, uma mensagem é enviada em forma de Push para o celular dessas pessoas.
Vale destacar que, desde 2022, a Prefeitura adquiriu um sistema de monitoramento, o Geopixel Monitor, que fornece informações automáticas para a Coordenadoria da Defesa Civil sobre a possibilidade de eventos extremos como chuvas, tempestades, acumulado de diversas horas, índice pluviométrico, entre outras, o que o órgão planeje suas ações.
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, destaca que este é um período em que as equipes redobram a atenção. "Nossas secretarias estão preparadas e de prontidão para atender a população em caso de necessidade. Esse período de verão, já sabemos, são de fortes chuvas e por isso, a atenção às áreas de risco são redobradas", disse.
Em caso de emergências, deve-se acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros, pelo 193.