Em entrevista à Rádio Gaivota Ubatuba e ao Portal LN21, nesta segunda-feira, dia 02, a prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal, explicou os motivos que levaram a prefeitura a promover dispensa de profissionais da Educação, logo após as eleições de outubro.
Segundo ela, houve, por parte da gestão, uma atenção às regras estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado para ano eleitoral. "Nós temos regras, o Tribunal de Contas neste ano, que é um ano de eleição, ele tem uma lei específica que nos seis últimos meses, antes da eleição e até o fim do ano, você não pode aumentar gastos. Não é que estava faltando dinheiro para a gente chamar os novos efetivos, nós tivemos é que equilibrar as contas porque eu não posso exceder o limite que eu gastei em junho", disse.
Ela ainda destacou que para chamar alguns dos nomes aprovados em concurso, teve de promover as dispensas de vices diretores e coordenadores, para manter, de acordo com ela, as contas equilibras, e dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Questionada sobre a criação de duas novas Secretarias, diante das dispensas realizadas na Educação, a prefeita frisou que seriam situações distintas, já que os custos com os novos cargos estão previstos para o orçamento do ano que vem, e não deste. "Essas duas secretarias não entram no orçamento deste ano, elas entram no orçamento do ano que vem. Então, não se está aumentando de agora, não há o que falar em gastos, os gastos estão previstos para o orçamento de 2025", explicou.
Perguntada sobre a convocação dos demais aprovados em concurso para. Educação, ela garantiu que em 2025, todos os aprovados serão chamados para assumirem seus cargos. "Sim, nós vamos convocar todos os cargos. Vamos convocar e continuar convocando, inclusive os agentes", ressaltou.
