
As duas novas secretarias criadas pela prefeitura de Ubatuba, no fim do ano passado, iniciam 2025 com secretários interinos e que acumulam funções.
De acordo com publicação realizada no Diário Oficial do município, Luiz Otávio Pinho Viana, Secretário de Urbanismo está, desde o dia nove de janeiro, acumulando o cargo de Secretário de Planejamento e Convênios. Da mesma forma, Saulo Augusto de Souza, Secretário de Esportes, responde, interinamente pela Secretaria de Juventude.
Em ambos os casos, o acúmulo de portarias ocorre sem aumento de vencimentos para os dois agentes políticos. Não há informações de quando as pastas irão receber nomes em definitivos para chefiar as pastas. A expectativa era de que os nomes fossem anunciados na posse para o novo mandato de Flávia Pascoal, o que não ocorreu.
Entenda
A Prefeitura de Ubatuba criou as Secretaria da Juventude e de Planejamento e Convênios no fim de 2024. A medida foi sancionada após a aprovação do Projeto de Lei que altera a Lei nº 4.418, de 17 de setembro de 2021.
Segundo a administração municipal, a reestruturação teve o objetivo de melhorar a eficiência dos serviços públicos, otimizar a gestão financeira e fortalecer o planejamento estratégico, além de aprimorar as políticas públicas voltadas para a juventude e a administração de convênios. A prefeita Flavia Pascoal, que assumiu a responsabilidade pela condução dessa mudança, afirmou que a reestruturação é "essencial" para garantir um desenvolvimento sustentável para a cidade e facilitar a captação de recursos estaduais e federais.
A nova estrutura também traz a criação de uma função inédita no município: o Diretor de Paisagismo. A partir de agora, pelo menos no papel, um profissional terá a missão de planejar, coordenar e executar ações voltadas para a melhoria da estética urbana e da qualidade de vida da população.
Com a criação da Secretaria da Juventude, a administração municipal sinaliza que pretende ter um olhar mais atento às demandas dessa parcela da população. Embora o formato e as ações da nova pasta ainda não tenham sido totalmente detalhados, é possível que essa secretaria se torne o principal ponto de apoio para iniciativas culturais, educacionais e esportivas voltadas para a faixa etária entre 15 e 29 anos.
A criação da Secretaria de Planejamento e Convênios, por sua vez, promete facilitar o processo de captação de recursos junto ao governo estadual e federal, além de garantir uma gestão mais transparente e estratégica dos projetos que envolvem parcerias públicas e privadas. Com o município cada vez mais dependente de convênios para o financiamento de suas iniciativas, a movimentação tem sido vista como uma tentativa de aprimorar a articulação entre os diversos níveis de governo.