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Política

Recurso contra a prefeita de Ubatuba no TSE é retirado da pauta e ainda não tem nova data para ser julgado

Julgamento em lista chegou a gerar dúvidas se o recurso havia sido ou não negado pela corte eleitoral

Foto: redes sociais/arquivo
Foto: redes sociais/arquivo

A expectativa do julgamento do recurso contra a prefeita Flávia Pascoal no Tribunal Superior Eleitoral, programado para segunda-feira, dia 03, acabou frustrada com a retirada do processo da pauta que marcou a reabertura das seções da Justiça Eleitoral em 2025.

Chegou a circular em alguns grupos de WhatsApp um material que teria sido produzido pela equipe de comunicação da prefeita e postado nas redes sociais da chefe do Executivo dizendo "mais uma vitória", sinalizando que o TSE tinha negado o recurso. No entanto, a postasgem teria sido apagado em seguida, pois não foi isso o que ocorreu.


A primeira sessão do ano foi conduzida pela presidente do Tribunal, Ministra Carmem Lúcia, e teve parte de sua duração tomada pela análise de um caso referente à cidade de Condor no Rio Grande do Sul. Encerrado a avaliação desse processo, a ministra realizou o julgamento em lista, de acordo com as relatorias.

No caso do agravo regimental proposto pelo MDB, Movimento Democrático Brasileiro, partido do ex-vice-prefeito Márcio Gonçalves Maciel, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que negou o pedido de impugnação da candidatura da prefeita Flávia Pascoal, a relatoria está a cargo do ministro Ramos Tavares.

Seis dos processos sob responsabilidade de Tavares foram julgados e tiveram os recursos negados pela corte por unanimidade. No entanto, segundo as informações obtidas pelo LN21, o agravo do MDB não constava dessa lista pois havia sido retirado anteriormente da pauta.

De acordo com o apurado, as duas partes do processo estão confiantes no resultado. Enquanto a equipe da prefeita trabalha com o fato de que em casos similares o TSE não teria a prática de reformar a decisão do TRE, o grupo do ex-vice-prefeito teria obtido sinalizações de que uma mudança de entendimento do Tribunal seria sim possível de ocorrer.

Ainda não há expectativas de uma nova data para o julgamento do agravo.

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