
Na noite desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou sua primeira sessão ordinária de 2025. A reunião marcou a definição da composição das Comissões Permanentes, que desempenham papel essencial na tramitação de projetos e fiscalização do Executivo.
Além disso, o prefeito Mateus Silva esteve presente e fez uso da palavra, reiterando a importância da colaboração entre os poderes.
Definição das Comissões
Por meio de votação interna, os vereadores elegeram os integrantes das três principais comissões da Casa:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
- Presidente: Aurimar Mansano (PL)
- Vice-presidente: Vilma Teixeira de Oliveira Santos (MDB)
- Membro: Marcelo Pereira (AGIR)
- Suplente: Ceará da Adega (Podemos)
Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviço Público:
- Presidente: Maurílio Moreira (AGIR)
- Vice-presidente: Duda Silva (PSD)
- Membro: Aguinaldo Butiá (PL)
- Suplente: Bigode (Solidariedade)
Comissão de Segurança e Meio Ambiente:
- Presidente: Ceará da Adega (Podemos)
- Vice-presidente: Vera Morais (Solidariedade)
- Membro: Cássia Gonçalves (PT)
- Suplente: Vilma Teixeira (MDB)
As Comissões Permanentes têm a função de analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei antes que sejam submetidos ao plenário para votação. Além disso, são responsáveis por fiscalizar e propor ações dentro de suas respectivas áreas.
Arquivamento de projetos
Em cumprimento ao artigo 121 do Regimento Interno da Câmara, todos os projetos de lei que não foram apreciados na legislatura anterior foram automaticamente arquivados. Dessa forma, a sessão inaugural transcorreu sem votação de proposituras, concentrando-se na organização interna da Casa.