Ubatuba abriu inscrições para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho da Cidade. As entidades interessadas podem se candidatar até o dia 2 de abril, enviando a documentação exigida por e-mail ou entregando presencialmente na Secretaria Municipal de Urbanismo.
O Conselho da Cidade tem a função de acompanhar e debater as políticas públicas voltadas ao planejamento territorial e ao desenvolvimento sustentável do município. O órgão é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, funcionando como um espaço de participação e controle social sobre projetos urbanos, políticas ambientais e infraestrutura local.
Podem se candidatar
Podem participar entidades representativas da sociedade civil que atuam em diferentes segmentos da cidade, como:
- Associações de moradores;
- Representantes da construção civil e setor imobiliário;
- Comércio e turismo;
- Hotelaria e gastronomia;
- Movimentos ambientais e comunitários;
- Profissionais liberais das áreas de urbanismo, arquitetura, engenharia e direito;
- Comunidades tradicionais (caiçaras, quilombolas e indígenas).
Cada entidade interessada deve indicar um titular e um suplente para compor o conselho. A candidatura precisa ser acompanhada dos seguintes documentos:
- Estatuto atualizado da entidade;
- Ata da assembleia que elegeu o representante;
- Documento de identidade e CPF do candidato;
- Comprovante de atuação no município.
Cronograma da Eleição
Período de inscrições: até 2 de abril
Análise e divulgação dos candidatos habilitados: Até 22 de abril
Período de campanha: 23 de abril a 9 de maio
Eleição: 12 de maio
Apuração e divulgação dos resultados: 12 de maio
Prazo para recursos: 13 e 14 de maio
Homologação dos resultados: 15 de maio
Posse dos eleitos: 16 de maio
Inscrição
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Secretaria Municipal de Urbanismo, localizada na Rua Dona Maria Alves, 865, Centro, Ubatuba-SP.
A participação no Conselho da Cidade é fundamental para garantir um planejamento urbano mais democrático e eficiente, refletindo os interesses de diferentes setores da sociedade.
Para mais informações, os interessados podem acessar o site da Prefeitura de Ubatuba (www.ubatuba.sp.gov.br) ou entrar em contato pelo telefone (12) 3834-1047.
