Dólar
Euro
Dólar
Euro
Dólar
Euro

Senado Federal

Áudio: Aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar está na mira do Senado

O Senado pode acabar com a punição de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais para juízes, promotores e militares.

Foto: Senado Federal
Foto: Senado Federal
O Senado pode acabar com a punição de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais para juízes, promotores e militares. Uma proposta de emenda à Constituição que extingue essa modalidade de punição (PEC 3/2024) está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Outra proposta, aprovada em 2013, aguarda análise da Câmara dos Deputados — ela prevê o fim desse tipo de penalidade para juízes e promotores (PEC 53/2011).

Fonte: Agência Senado

Comentários

Leia estas Notícias

Acesse sua conta
ou cadastre-se grátis
html