A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que institui uma "taxa ambiental" para proprietários de aeronaves particulares, visando compensar os danos ambientais causados por essas operações na cidade.
A proposta, que agora aguarda aprovação em segundo turno, enfrenta resistência do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP), que sinalizou um possível veto, alegando inconstitucionalidade.
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) estabelece valores de R$ 200 por tonelada para helicópteros e R$ 400 por tonelada para aviões particulares, a serem pagos a cada aterrissagem ou decolagem.
A medida não se aplica a voos comerciais, aeronaves de governantes e operações por motivos médicos, focando-se em veículos de uso privado. A iniciativa busca criar uma contrapartida para as emissões de gás carbônico, atualmente não cobradas de jatinhos e helicópteros, diferentemente de carros e motos.
O projeto foi originalmente proposto pelo ex-vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) e reapresentado pelos vereadores Luna Zarattini (PT-SP), Nabil Bonduki (PT-SP) e Amanda Paschoal (PSOL-SP).
"Obter uma contrapartida pela emissão de gás carbônico que esses veículos emitem de maneira muito intensa." disse o vereador Nabil Bonduki.
Bonduki também enfatizou que a tarifa tem como alvo aqueles que preferem usar jatinhos em vez de aviões comerciais.
"Inconstitucional" teria dito o prefeito Ricardo Nunes em conversa com vereadores, citando uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2023.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
