A expectativa do governo é beneficiar cerca de 100 mil agricultores, alcançando 96% dos pequenos e médios produtores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
"Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nossa safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor", disse Lula.
O presidente informou que poderão ter acesso ao recurso os produtores rurais que sofreram duas perdas de safras nos últimos cinco anos, nos municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período.
Para os pequenos produtores, o crédito será de até R$ 250 mil, com taxa de juros de 6% ao ano. Os recursos virão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Os médios produtores poderão acessar até R$ 1,5 milhão, com taxa de até 8% ao ano, com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Os grandes produtores poderão financiar até R$ 3 milhões, com juros de 10% ao ano.
"Com essa medida, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança, o consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis e o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resiliência do país diante dos eventos climáticos", continuou o presidente.
Em todos os casos, o prazo para quitação será de nove anos, incluindo um ano de carência.
"Não é perdão, é renegociação responsável. Os produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência para se reorganizarem e seguir plantando. Também criamos estímulos para que os bancos renegociem dívidas com recursos próprios", afirmou Lula.
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