Tais eventos afetaram, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (6) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 95% das cidades brasileiras, em frequência e intensidade cada vez maiores. O prejuízo vai além dos âmbitos econômico e ambiental, afetando também aspectos humanos e sociais.
"No mesmo período, foram registradas mais de 70,3 mil decretações municipais de situação de emergência ou estado de calamidade pública, e mais de 6 milhões de pessoas precisaram deixar suas casas", diz o estudo.
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O levantamento contou com a participação de 2.871 municípios do país, número que corresponde à metade (50,6%, mais precisamente) das cidades do país. Segundo a CNM, a coleta de dados ocorreu entre agosto de 2024 e março de 2025, por meio de um formulário online.
Ainda de acordo com o estudo, apenas 12% dos municípios possuem órgão próprio inserido em secretaria específica para lidar tais questões, o que dificulta ainda mais as atuações locais visando proteção e defesa civil.
"Cerca de 49% [dos gestores] disseram que acumulam a função de proteção e defesa civil em outros órgãos da administração local e 32% contam com estrutura exclusiva vinculada ao gabinete do prefeito", detalhou a CNM ao afirmar que tais informações "ajudam a compreender a desassistência da gestão municipal, com políticas públicas de prevenção insuficientes".
Diante desse cenário, o presidente da CNM, o Paulo Ziulkoski diz ser "urgente" uma atuação federativa com "apoio técnico e financeiro contínuo, de modo a fortalecer a gestão municipal de riscos e desastres".
Segundo a entidade, cerca de 67% dos municípios disseram precisar de auxílio financeiro para ações de prevenção de desastres; e mais de 70% informaram que seus gastos mensais com defesa civil "não ultrapassam os R$ 50 mil".
Na avaliação da CNM, o fortalecimento das defesas civis locais passa pela articulação contínua entre União, estados e municípios, "por meio de diálogos, conferências e pesquisas que orientem políticas eficazes de gestão de riscos".
Uma solução sugerida pela CNM é a de usar, como instrumento visando a ampliação das capacidades locais, consórcios intermunicipais que, segundo a entidade, ainda são poucos explorados pelos municípios. Apenas 15% informaram participar desse tipo de parcerias voltadas à defesa civil.
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