A demora na emissão de licenças para ambulantes em Ubatuba tem gerado questionamentos e reclamações. De acordo com a Secretaria de Fazenda e Planejamento da Prefeitura o setor estaria fazendo um levantamento dos profissionais já cadastrados para conferência e análise de cumprimento de critérios para continuar funcionando regularmente no município.
Em nota divulgada pela prefeitura, a justificativa é de que "esse procedimento permite que a fiscalização esteja ciente da situação documental de cada ambulante, fazendo com que as pessoas que estejam em situação irregular sejam identificadas".
A prefeitura admite que a renovação ocorria de forma mais simples e rápida, mas justifica que isso facilitava a permanência de licenças irregulares.
Ainda de acordo com as informações prestadas pela prefeitura, o tempo de processo também depende de fatores como o encontro de possíveis irregularidades, já que, nestes casos, é necessário checar se a documentação apenas não foi entregue ou se o solicitante não possui alguma pendência.
Para a servidora Carolina Lemes,"esse tipo de postura evita fraudes e valoriza as pessoas que são licenciadas corretamente, que estão com a documentação completa em dia, diminuindo a concorrência desleal", acrescentou.
Processo
Existe uma lista que é entregue ao licenciado e, nela, consta toda a documentação necessária para emissão da licença. De acordo com a servidora, a solicitação adicional aconteceu para que fosse possível essa higienização no setor. Ela ainda esclareceu que outras solicitações só aconteceram quando o requerente deixou de fazer a entrega de algum documento. "Esse tipo de situação seria premissa para indeferimento de solicitação, porém, nós ainda refizemos a solicitação para que o interessado não perdesse a oportunidade de renovação de licença ", finalizou.
.png){kind=spacer}