Coluna
Territorialidades: diálogo, reflexão e ação

Um encontro para a discussão do turismo reuniu representantes do secretariado municipal e 11 associações de bairro da orla de Ubatuba com objetivo de uma análise sobre as demandas de preservação do município, especialmente da orla, as propostas da prefeitura para a gestão das praias, especialmente na próxima temporada de verão que se aproxima, novamente preocupando munícipes, administradores municipais e as associações de bairro que também atuam na gestão do território litorâneo.

Buscando fugir da postura de confronto, enfrentamento ou de restrita cobrança sobre os problemas, sem entendimento da realidade local e atual; as associações de bairro, mais que apontar a carência de serviços, mesmo com altos valores do pagamento do IPTU, procuram valorizar a postura cidadã, comprometidas com a participação e a colaboração entre o poder público e a sociedade civil organizada para a construção de alternativas para o município.

Por sua vez, a atual gestão que possui apenas 8 meses de trabalho, vem lutando para enfrentar a herança de um histórico de privilégios para grupos com interesses meramente de exploração de lucros, abandono das necessidades urgentes da população local e do meio ambiente, gerando um déficit de todo o tipo de ação e legislação adequadas. Por esse motivo, precisa estreitar a relação com a população, mostrar planejamento e elaborar formas de contrapartida ao trabalho que vem sendo realizado por essas associações comprometidas com a preservação do patrimônio ambiental das áreas que ocupam.

Procurando evitar a prática da judicialização de todas as nossas causas e reivindicações, com infinitas reclamações e denúncias ao ministério público, essa iniciativa de parceria, vai em busca do diálogo e de soluções para gerar um ordenamento, regramento e fiscalização da orla, por meio de uma aproximação entre essas associações, o poder executivo e, na continuidade, esperamos contar também com apoio dos poderes legislativo e judiciário.

Nessa linha, há um reconhecimento sobre a falta de recursos e consequente fiscalização no município, que precisam de medidas transformadoras, por meio da criação de novas taxas, leis, tecnologias, mecanismos de controle e contratação de pessoal por parte da prefeitura, que vem trabalhando firme nesse propósito através das secretarias de meio ambiente, turismo, finanças e segurança pública.

Se temos no horizonte a perspectiva da revisão do plano diretor, as associações de bairro devem pensar, discutir, analisar e apresentar com clareza e eficiência suas propostas para a melhoria das condições do território ubatubense, considerando toda a sua complexidade, suas peculiaridades e, principalmente, a sazonalidade que afeta o município com um turismo de massa, que precisa ser combatido e transformado em uma forma sustentável de geração de emprego e renda para todo o Litoral Norte.

Nessa perspectiva, é importante reconhecer as praias como espaços públicos e de acesso democrático a todos. Mas que com máxima urgência é necessário estabelecer o regramento e ordenamento do turismo e da construção civil, com o claro objetivo de preservar o território ubatubense e não de criar privilégios ou favorecimentos a alguns grupos ou lugares no município. Bem como o apoio do governo do Estado de São Paulo para fiscalização e segurança, além de divulgação e informação sobre os cuidados com a vertente litorânea, tão agredida e ameaçada.

Sendo assim, afirmo que como associações de bairro, devemos manter o diálogo produtivo e construtivo, propondo ações e leis, além de darmos continuidade às contribuições concretas que já temos realizado por meio da efetivação da coleta seletiva de resíduos sólidos, destinação correta do resíduo verde, conservação de ruas, plantio de árvores, combate ao desmatamento e ocupação ilegal de áreas de proteção ambiental, além da vigilância e atividades de educação ambiental.

Finalizo acreditando que a ética que deve mobilizar e orientar o trabalho das associações de bairro, especialmente da orla de Ubatuba, os munícipes, os proprietários de imóveis, empreendedores, comerciantes e os frequentadores da cidade, será cada vez mais próspera se seguirmos a sabedoria de Nelson Mandela que traz a filosofia do UBUNTU, tão pertinente para nosso contexto contemporâneo, afirmando que: “O UBUNTU não significa que uma pessoa não se preocupe com o seu progresso pessoal. A questão é: o meu progresso pessoal está a serviço do progresso da minha comunidade? Isso é o mais importante na vida. E se uma pessoa conseguir viver assim, terá atingido algo muito importante e admirável”.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do LC28

Mônica de Toledo e Silva Spegiorin é geógrafa, professora, consultora em educação, especialista em mediação da aprendizagem nas Ciências Humanas e membro do Comitê de Bacias Hidrogáficas do Litoral Norte.

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