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O setor de fiscalização da prefeitura de Ubatuba tem atuado no combate ao comércio clandestino nas praias da cidade.

De acordo com o chefe de fiscalização de praia, Oberdan Norberto de Moura, a atuação tem ocorrido no sentido de orientação, notificação e apreensão de mercadorias, a depender de cada caso.

Segundo ele, o trabalho se iniciou antes do início oficial da temporada, quando houve ações de orientação. Agora, com a constatação da venda clandestina, principalmente de alimentos, vários têm sido os casos de apreensão.

Por conta da extensão do município, a atenção tem sido voltada às praias mais movimentadas, mas ele garante que, a fiscalização tem se esforçado para alcançar o maior número de locais possíveis.

Nesta quarta-feira (29), o portal LN21 acompanhou alguns momentos do trabalho da fiscalização, que conta com apoio da Guarda Civil Municipal, no trabalho de orientação e combate à reserva de espaços na praia do Tenório.

Nestes casos, Oberdan Norberto de Moura explica que não é permitido que quiosques ou carrinhos, mesmo com a situação regular espalhem mesas e cadeiras pela praia, reservando espaços e impedindo que os frequentadores possam se estabelecer na areia. “Não pode ter essa reserva. O que é permitido é que seja montada a mesa e as cadeiras quando o turista chegar e solicitar”, disse.

Num primeiro momento, os estabelecimentos têm sido notificados. Em caso de reincidência, a fiscalização irá promover a apreensão de mesas e cadeiras.

Em um dos estabelecimentos em que houve a orientação, o proprietário promoveu, imediatamente, a retirada das mesas e cadeiras que estavam montadas na praia.

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