Um encontro entre o professor Flávio Malta e representantes das secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente, Segurança Pública e Turismo, realizado nessa segunda-feira, dia 18, discutiu a retomada da revisão do Plano Diretor de Ubatuba, paralisado por conta da pandemia.

Entre os pontos abordados na reunião realizada na prefeitura, estão  a possibilidade de uma nova formação do Grupo de Trabalho responsável pela revisão do Plano Diretor de Ubatuba (GTPlan), por conta da mudança de governo; apropriação dos participantes sobre o conteúdo desenvolvido até a paralisação e compreensão da metodologia de trabalho; definição de um novo cronograma e das condições necessárias para o avanço dos estudos, gerando resultados concretos.

De acordo com o assessor especial de Planejamento e Fomento Econômico, Thiago Gigliotti, a partir de agora, a previsão é finalizar a primeira fase, que tem como um dos pontos a realização de audiências públicas, além do estudo do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Ubatuba para, posteriormente, dar continuação e caminhar para a conclusão do Plano.

Metodologia

O professor Flavio Malta, representante da URBE – Planejamento, Programação e Projetos – empresa responsável pela elaboração do Plano Diretor – reforçou a necessidade da nomeação formal dos integrantes do GTPlan, pois o documento “designa e responsabiliza os participantes pelo andamento dos trabalhos”.

Segundo ele, basicamente, a cidade está dividia em cinco distritos, formados por bairros, sobre os quais devem ser escolhidos critérios de possibilidades e afinidades.

“Um dos pontos mais importantes é a construção de um possível cenário: o que é (a estrutura) hoje e como poderá ser amanhã. Precisamos ouvir os conselhos para um diálogo construtivo, visando a validação do material construído – que é um Plano Diretor existente desde 2006 e está sendo revisto – lembrando que em meio ao processo está a Lei 711 (Lei de Uso e Ocupação do Solo) que também não foi revista. Por isso, adotaremos um princípio básico de saída, que é a sustentabilidade, por meio do Plano de Desenvolvimento Sustentável”, explicou.

A partir de agora, o material já existente será estudado, as audiências serão definidas, a partir de um cronograma que vai estabelecer atividades periódicas para a continuidade do trabalho.

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